TRT13 — 00002408020245130027

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceef78caa7280235925034247fec085a663f4d502e0bbb59294d66c92cfaee7a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Honorários na Justiça do Trabalho | Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva | Salário / Pagamento | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cesta Básica | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

• Ver outros registros do assunto TPU 14017
• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13509
• Ver outros registros do assunto TPU 13531
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13722
• Ver outros registros do assunto TPU 13838
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 13998
• Ver outros registros do assunto TPU 14000
• Ver outros registros do assunto TPU 14001
• Ver outros registros do assunto TPU 14034

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-26T13:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-04-01T13:49:36.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução",
         "valor": 22
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

3. 2024-04-01T13:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2024-04-01T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-04-01T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2024-04-01T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2024-04-01T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-04-03T09:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2024-04-16T07:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2024-04-16T16:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-04-16T16:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2024-05-13T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2024-05-13T14:15:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

14. 2024-05-13T14:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2024-05-14T09:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2024-05-14T09:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2024-04-02T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2024-04-02T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2024-04-18T01:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2024-04-18T01:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2024-05-15T03:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2024-05-15T03:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2024-05-29T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2024-06-19T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2024-06-19T07:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
26. 2024-04-01T14:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2024-04-16T16:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2024-05-14T09:02:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
29. 2024-05-14T09:02:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
30. 2024-06-19T07:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)