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STJ — 00003604520228160000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04cf621242f280ca9c2774cbfa8e9f6b53b948dc5f717db4f42651ba42f6da94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-08
Petição (TPU 85)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Distribuição (TPU 26)
2022-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento | Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T08:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-04-05T08:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-08T17:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-04-04T13:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-04-06T11:50:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-04-07T05:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-04-19T17:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-04-19T17:16:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-04-06T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-04-06T18:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-04-08T17:41:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.