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TJMS — 00000067020208120042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ec32dbaf7e64ffe61c86082325203e644c422f2d8dda0310bafcb12a64ddff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Definitivo (TPU 246)
2024-08-21: Recebimento (TPU 132)
2024-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Recebimento (TPU 132)
2024-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T16:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T19:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-02-07T12:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T16:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T15:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "Vara Única"
  }
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2021-02-22T13:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2021-02-22T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T16:28:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T17:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2827",
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2021-04-29T18:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2827",
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  }
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2021-04-29T18:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-04-30T14:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
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  }
}

2021-06-07T14:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-06-29T13:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2021-06-29T13:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2021-06-29T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-06-29T15:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2827",
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  }
}

2021-11-04T18:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-11-04T18:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2021-11-05T14:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
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2022-05-19T14:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-05-19T14:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2022-05-19T15:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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  }
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2022-06-20T09:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
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  }
}

2022-08-27T09:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-08-27T09:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-08-29T17:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-09-13T09:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-09-14T08:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-09-15T17:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-11-24T09:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-11-24T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-11-30T09:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-12-16T10:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-12-16T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-12-16T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-01-10T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2023-01-16T08:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2827",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001542020228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
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TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJRN — 00103644020088200124 — Inquérito Policial · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPB — 00006609220198150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJGO — 00197732920208090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001541820218080023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - PIUMA
TJPA — 00003321620208140061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ