Wiki Jurídica

Consignação em Pagamento — Obrigação de Dar — TRT3 00001406120135030069

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c8d1ee43142c404a01739baf23bf420ce3ae936f6dd1b661a1293fa8b3a593

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-12 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-06-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-07-09 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-07-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2015-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-28
Conclusão (TPU 51)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-23
Conclusão (TPU 51)
2014-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-19
Conclusão (TPU 51)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.