TRE-RJ — 06000038720236190186
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a58660a7416cab3abe5cfb0cd7e0be0ea2820b21c9217f33a323673bfc5dc80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Pessoa Idosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-12T16:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-12T16:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-27T17:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-23T13:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-23T16:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-03-17T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-12T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-23T13:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-01-23T13:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:21:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-03T15:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-04T01:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-08T02:48:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-14T11:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-14T11:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-02-14T11:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-03-17T16:44:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-03-17T16:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15220", "nome": "186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001320920258080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001312420258080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001174720248080035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TRE-ES — 06003236720246080006 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TJMA — 00001512820208100125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPE — 00000216720238173090 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJPE
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- TJGO — 00132247520198090175 — Inquérito Policial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00130991020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 186ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção