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TJRS — 00000497320138210083

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Bom JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f4efe41eb6dcbec15e15fc9cef852187c20f7ec840cebead907d7424899455

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Recebimento (TPU 132)
2020-04-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-11
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-10T17:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2013-07-10T17:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  3. 2017-04-19T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-05-09T13:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-05-09T13:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-05-10T09:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-04T11:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  8. 2017-10-26T15:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-12-12T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-12-13T09:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-01-31T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  12. 2019-02-01T08:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2019-02-25T12:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2019-05-20T17:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2019-05-31T11:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2019-07-03T11:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  17. 2019-08-19T09:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-08-29T12:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2019-09-16T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
}
  20. 2019-11-19T11:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  21. 2019-11-19T11:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2019-11-19T11:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  23. 2020-02-04T09:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2020-02-04T09:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2020-02-18T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2020-03-11T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2020-03-11T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ]
}
  28. 2013-03-04T10:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-22T09:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-09T16:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-15T09:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-02T11:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-20T17:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-30T11:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-05-30T11:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-05-30T13:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-09-06T14:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-10-04T09:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-10-04T11:57:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2017-12-13T14:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.