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Inventário — Inventário e Partilha — TJPA 00002762920148140049

Classe: InventárioOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABELGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bd352d3622702394af0f29e981b170fff9168edde6269c9872a04a1ba14b678

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 0bd352d3622702394af0f29e981b170fff9168edde6269c9872a04a1ba14b678
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  3. 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2025-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  5. 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2025-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  8. 2026-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2026-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  15. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  16. 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2026-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T08:40:18.148000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140123111811
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bd352d3622702394af0f29e981b170fff9168edde6269c9872a04a1ba14b678

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T11:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6917",
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  }
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  2. 2014-03-14T11:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6917",
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  }
}
  3. 2014-08-29T12:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  4. 2014-09-04T12:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6917",
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  }
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  5. 2014-09-10T10:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2015-08-18T10:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-01-19T11:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-27T08:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-08-22T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-08-26T11:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2016-09-08T11:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2016-09-11T18:25:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2016-09-13T08:30:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-16T17:05:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-09-23T12:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2016-11-01T11:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2017-03-09T13:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "6917",
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  }
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  18. 2017-03-27T08:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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  19. 2017-04-25T17:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6917",
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  }
}
  20. 2017-05-02T10:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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  21. 2017-05-05T09:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  22. 2017-06-06T12:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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  23. 2017-06-09T12:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2017-06-27T10:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-09-21T11:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2018-01-27T14:33:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2018-04-20T11:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  28. 2018-11-14T12:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  29. 2018-12-03T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  30. 2019-08-20T14:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  31. 2020-07-06T10:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  32. 2020-09-01T09:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  33. 2021-06-11T12:08:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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  34. 2021-06-18T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  35. 2021-06-18T14:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  36. 2021-07-20T00:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  37. 2021-07-20T00:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  38. 2022-05-27T15:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  39. 2022-05-27T15:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  40. 2022-05-27T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.