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TRE-RS — 00002213320166210097

Classe: RepresentaçãoOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68988db11732c6854273a03ad19942ee694e4343daad947ee6de93a546445e8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-25 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Publicação (TPU 92)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-14
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Petição (TPU 85)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-25T17:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 85
    }
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  2. 2016-09-26T09:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2016-09-29T09:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2016-10-06T14:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2016-09-27T11:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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  6. 2016-09-29T09:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-22T17:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-12-02T14:10:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-09-25T17:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2016-09-26T14:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-09-27T11:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-29T16:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2016-11-16T16:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-16T16:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-12-09T14:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-04T18:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27220",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.