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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000317920236160011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª zona eleitoral-Rio NegroGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5464c5dc47428423e3ac4965eb84942c2afb6ab9f43f66bc963f857eed1375c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-10 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2023-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-08-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2023-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Definitivo (TPU 246)
2023-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-23T17:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  2. 2023-08-10T15:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  3. 2023-08-25T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  4. 2023-06-23T17:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  5. 2023-06-29T17:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  6. 2023-06-29T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  7. 2023-06-29T17:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  8. 2023-06-30T17:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  9. 2023-07-04T18:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  10. 2023-07-04T18:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  11. 2023-07-06T02:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  12. 2023-07-06T02:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  13. 2023-07-11T05:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  14. 2023-07-11T16:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  15. 2023-07-11T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  16. 2023-07-27T13:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  17. 2023-07-27T13:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  18. 2023-08-01T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  19. 2023-08-25T15:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  20. 2023-08-29T16:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  21. 2023-09-01T17:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  22. 2023-09-01T17:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  23. 2023-09-01T17:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  24. 2023-09-05T02:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  25. 2023-09-05T02:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  26. 2023-09-05T17:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  27. 2023-09-05T17:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  28. 2023-09-12T03:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  29. 2023-09-12T03:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  30. 2023-09-12T03:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  31. 2023-09-15T04:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  32. 2023-09-18T18:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  33. 2023-10-04T16:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  34. 2023-10-09T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  35. 2023-06-23T17:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  36. 2023-08-29T15:51:58.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  37. 2023-08-29T15:52:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  38. 2023-10-09T14:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}
  39. 2023-10-09T14:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15462",
    "nome": "11 ª zona eleitoral-Rio Negro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.