Direitos Políticos — Suspensão — TRE-PA 00000201020146140096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5be15a4e1e22748d692ee0c1ecfc051c12c83d563916a35895a0307f7142770
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2015-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T11:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30539", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-26T12:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30539", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-28T12:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30539", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000707020136140096 — Direitos Políticos · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001446020176140072 — Carta Precatória Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000124020116040056 — Direitos Políticos · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TRE-PA — 00000642420176140096 — Direitos Políticos · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000021620116040017 — Direitos Políticos · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL - HUMAITÁ
- TRE-AM — 00000065320116040017 — Direitos Políticos · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL - HUMAITÁ
- TJPI — 00001923620168180117 — Procedimento Comum Cível · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Direitos Políticos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- STJ — 00004105720138260534 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES