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TRE-TO — 06000035020196270010

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6d88cdf010eae3c0e7c92b6d1eddc74ffb48c6e6d097ebd734ffd7afadb3b96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19: Conclusão (TPU 51)
2021-11-19: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-18: Reativação (TPU 849)
2021-11-18: Conclusão (TPU 51)
2021-08-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T16:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T16:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T20:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T12:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T11:40:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
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2021-11-19T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16931",
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2019-12-18T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-26T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-15T13:10:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T20:41:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T21:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T07:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T17:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
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2021-08-06T12:57:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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2021-11-18T13:01:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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2021-11-19T11:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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2022-07-04T18:28:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
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2022-07-05T14:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2022-07-05T14:54:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2022-07-05T14:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011739020188230030 — Carta Precatória Criminal · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJRR — 08011357420198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução Provisória
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-MG — 06000094220236130128 — Carta Precatória Criminal · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga
TRE-PR — 06000351220236160078 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 78 ª zona eleitoral-Cambé
TRE-GO — 06000294120206090066 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-GO — 06000294920206090128 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-MS — 06000748820196120036 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000288020236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO