Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Conversão de Regime Jurídico — TRT18 00003762220265180301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 424aaa1dff59079b34e558478cc6bbe1f083df764d6209caa43d77d2c3271279
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conversão de Regime Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alteração da Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Redução/Supressão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-25 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conversão de Regime Jurídico | Alteração da Jornada | Adicional de Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Redução/Supressão | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-24T22:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T10:20:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T10:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-26T04:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-26T04:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-04-06T09:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-04-15T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-04-15T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-18T11:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-18T11:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-18T11:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-18T16:27:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-18T18:49:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-05-25T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } } - 2026-03-25T10:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89691", "nome": "Aguas Lindas de Goias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00003613020205200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002386120205130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT21 — 00000152720265210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT21
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT18 — 00003739220265180131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / Luziania
- TRT23 — 00001521220195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00001283620225140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT22 — 00001775720245220107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT22
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT11 — 00007553920235110017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT18 / TRT11
- Órgão julgador: Aguas Lindas de Goias / 4ª Vara do Trabalho de Manaus