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TJMT — 00002824620058110013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a290a2aad7351491db53ce925305800bc1ab2f5637216eae035d59f4c424c551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-09 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Documento (TPU 581)
2023-12-23: Recebimento (TPU 132)
2023-12-23: Remessa (TPU 123)
2023-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27: Petição (TPU 85)
2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14: Recebimento (TPU 132)
2023-11-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-09T15:09:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-11T15:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2005-06-07T12:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T13:24:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-26T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-26T13:06:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-07T17:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-07T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T10:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2006-03-23T17:54:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-12T16:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-12T16:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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}

2006-05-12T17:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-05-23T12:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-06-05T15:40:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T14:32:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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    "codigo": "8074",
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2006-08-07T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "8074",
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  }
}

2006-08-07T16:20:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-08-14T14:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8074",
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  }
}

2006-08-18T15:58:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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2006-11-06T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-06T15:58:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-11-13T17:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8074",
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2007-03-06T12:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2007-03-06T13:10:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-03-08T12:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8074",
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2007-03-12T16:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "8074",
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2007-03-16T16:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-03-16T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
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  }
}

2007-03-31T13:03:36.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "8074",
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}

2007-04-02T12:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8074",
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  }
}

2007-04-03T15:17:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-05-04T13:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-05-04T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-06-29T18:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-06-29T18:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-07-09T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-08-17T12:09:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

2007-08-23T14:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8074",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024714020198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000121820168160071 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00002987420118140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJAP — 00024804720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024757720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJRR — 08011336120248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276420138170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJPR — 00000121620148160062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO