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TJPE — 00000024920158170210

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c0178f55e0ab6a72b266321872e1917df975a340c6af732992d38ff1ae9504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29: Definitivo (TPU 246)
2021-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10: Publicação (TPU 92)
2021-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-05: Conclusão (TPU 51)
2020-10-02: Recebimento (TPU 132)
2020-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-10: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-08-17: Conclusão (TPU 51)
2020-01-31: Petição (TPU 85)
2020-01-31: Documento (TPU 581)
2020-01-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-02T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-01-14T13:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-02-19T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-19T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T09:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-09T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-16T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-22T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-09-22T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-09-22T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-25T19:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2017-12-20T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-28T09:44:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-16T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-16T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2019-08-29T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-08-30T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-09-02T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-16T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-09-19T10:02:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-01-31T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2020-01-31T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-31T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-01-31T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-17T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-05T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-24T14:05:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2015-02-24T14:04:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-09-01T11:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22T11:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-30T13:57:00.000Z — Liminar (TPU 792)
2015-11-06T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-09T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-23T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / 2ª Vara
TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / 2ª VARA - ANCHIETA
TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR