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Execução Fiscal — TJAL 07398381620168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7679e154de52664f29b20d105508337ae93422d485cbda6ffdc756d62e2208b1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7679e154de52664f29b20d105508337ae93422d485cbda6ffdc756d62e2208b1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-12-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-05-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-06-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-01-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-01-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-07-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2021-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-07
Documento (TPU 581)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-07
Documento (TPU 581)
2021-07-07
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-16
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Petição (TPU 85)
2019-01-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T17:34:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2017-05-31T10:51:57.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2016-12-30T18:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-12-30T18:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-01-09T13:17:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-02-06T09:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-02-04T20:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-02-04T18:36:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2019-04-16T13:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-01-22T11:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-01-05T01:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2017-08-14T13:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-03T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2017-06-13T17:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-07-07T15:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2021-07-07T15:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-07-07T15:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2021-07-07T15:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-07-07T15:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-07-07T15:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2017-05-05T11:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.