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TJMT — 00002825620108110050

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d717a5630dc1644b3a3e200959a8208a8bac65fe2fd2c4468838013808f335

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Recebimento (TPU 132)
2023-09-18: Remessa (TPU 123)
2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-27: Petição (TPU 85)
2023-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-29T19:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T16:13:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T14:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T17:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-19T13:53:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-08-18T17:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T16:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-09-09T16:07:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-10-21T13:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-21T13:25:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-06-21T14:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T17:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T17:43:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-25T17:30:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-01T13:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T10:33:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T10:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2013-05-10T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T15:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-22T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2013-09-09T14:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2014-02-19T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
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2014-02-19T18:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2014-02-19T18:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7601",
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2014-02-19T18:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
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2014-08-13T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
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}

2015-01-28T13:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2015-02-25T16:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2015-05-05T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2015-10-13T14:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
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2016-01-18T15:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2016-06-13T13:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2016-11-14T18:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2016-11-17T17:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2016-11-18T08:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
  }
}

2017-04-06T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7601",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003391320078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJAM — 40040835220138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003312920078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR

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