TJAL — 07394883320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a32b62ebd1919f5fa9b7352e886baae5b632f1d8b3e88ccfc3c5a1e580e51d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-26T08:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-23T21:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-27T09:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24T19:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T17:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24T17:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T16:17:05.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-09T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08T02:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-28T00:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-18T09:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17T19:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17T15:36:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-17T15:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T14:19:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-01-20T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21T11:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-31T00:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-20T13:49:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-20T13:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-20T13:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22T21:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-05T02:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-26T23:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-01T16:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-01T16:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-06T18:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T21:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-24T07:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-07T17:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-05T12:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-22T00:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-11T13:45:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-11T13:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-05T10:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-23T23:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016165020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 44444901620088130079 — Recurso Especial · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08015800820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80020427920198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJBA — 80015549020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08015385620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80019535620198050170 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL