TJPE — 00000262320228172800

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5367c138a326cfa981e9c74e643e8a33feae0640f14a06e3196ce049c91b1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Definitivo (TPU 246)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-14
Recebimento (TPU 132)
2023-09-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Recebimento (TPU 132)
2023-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-06
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Petição (TPU 85)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T08:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-10-04T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-04T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2022-10-14T18:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-04-13T12:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-13T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-07-06T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-24T09:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-09-06T12:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-09-06T21:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-09-18T13:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-14T08:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-10-14T08:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-07-31T09:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-07-31T09:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-09-14T09:35:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2023-09-14T09:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-09-18T13:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.