TJPE — 00000262320228172800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5367c138a326cfa981e9c74e643e8a33feae0640f14a06e3196ce049c91b1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação culposa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T08:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-04T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-04T13:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-14T18:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T12:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-13T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-06T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-24T09:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T12:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T21:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-18T13:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-14T08:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-14T08:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T09:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-31T09:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T09:35:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-09-14T09:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-18T13:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002153320188100020 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TJSP — 00154180420158260664 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VOTUPORANGA
- TJPI — 00001917020188180088 — Inquérito Policial · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPE — 00000307320228173410 — Termo Circunstanciado · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJSP — 00085018420188260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJSP — 15002694320208260008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMA — 00002153320198100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJMA — 00002133020198100149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS