O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-08-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-01-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-10-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-10-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-10-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-03-13 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-10-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-10-17 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-11-05 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-11-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-28 para o assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-13 para o assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177 - Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2025-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.