Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-MS 06000524920216120007

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63521d681ae8e9d0f73faaa0d05f03e06f3c29ab02cdce92dc25c14dec60a2e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-08-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-08-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-27 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-30
Petição (TPU 85)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-07T18:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  2. 2021-07-07T18:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  3. 2021-08-02T18:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  4. 2021-09-08T15:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  5. 2021-07-12T16:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  6. 2021-07-12T16:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  7. 2021-07-13T02:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  8. 2021-07-13T02:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  9. 2021-07-29T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  10. 2021-08-03T14:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  11. 2021-08-03T14:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  12. 2021-08-03T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  13. 2021-08-03T14:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  14. 2021-08-04T02:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  15. 2021-08-04T02:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  16. 2021-08-04T02:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  17. 2021-08-04T02:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  18. 2021-08-10T02:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  19. 2021-08-24T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  20. 2021-08-27T18:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  21. 2021-08-27T18:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  22. 2021-08-30T18:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  23. 2021-09-30T18:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  24. 2021-07-07T18:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  25. 2021-07-12T15:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  26. 2021-07-12T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  27. 2021-07-12T17:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  28. 2021-07-12T17:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  29. 2021-08-03T14:39:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  30. 2021-08-03T14:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  31. 2021-08-03T14:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  32. 2021-08-03T14:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  33. 2021-08-03T14:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  34. 2021-08-03T17:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  35. 2021-08-03T17:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  36. 2021-08-03T17:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  37. 2021-08-03T17:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  38. 2021-10-05T12:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  39. 2021-10-07T11:35:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }
  40. 2021-10-07T11:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14518",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.