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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00016613920208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b6256b6fdc5c43b0fd561a3240edbcbc2479b392b2e30cda60390d3f1b8d01d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-06-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-13 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-13
Conclusão (TPU 51)
2022-05-17
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Provisório (TPU 245)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T13:07:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-13T16:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-14T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-06-09T15:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-05-17T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-07-13T13:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-09-15T13:42:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-05-07T17:48:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2021-05-10T13:59:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2021-06-10T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-06-10T14:05:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2022-07-13T13:43:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2022-07-19T18:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-08-01T18:01:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-09-19T16:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-10-11T13:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-10-11T13:05:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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