TRF5 — 00040285120244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f3f0f2e735b3a161c3a0afe80de404b979f70550d42341704b3033921df2e33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-06 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-06T20:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-11T16:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-12T19:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-14T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T14:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-03T10:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-11T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T14:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-02T14:47:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-02T14:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-04T00:13:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T07:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-06T20:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12T19:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-11T14:38:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-02T14:22:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-04T07:06:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00342780420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001785120138100094 — Cumprimento de sentença · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- TJPB — 00005448620088150301 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Pombal
- TRF5 — 00313845520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00371340420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002846320178110023 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- STJ — 00003612220154036127 — Recurso Especial · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRR — 08009689720228230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA