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TRE-PA — 00000026720156140091

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 91ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df69b3d76329163074847dc109d99dd1184abe9ab8dfb8c3a26d35b1e6662cf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-25 a 2017-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-25T11:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-02T11:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-27T08:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-04T09:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30534",
    "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.