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TJAP — 00001195920218030003

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b977a2fcefcf5305913ea4706ad95e2da67626461c681f114d22ed2b46dd1217

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-16: Petição (TPU 85)
2021-09-14: Improcedência (TPU 220)
2021-09-14: de Justificação (TPU 12744)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-27: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Registro de Nascimento

Ver outros registros do assunto TPU 15069

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-27T21:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-01-28T08:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-02-09T14:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-02-21T09:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T20:03:15.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-04-20T08:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-05-18T16:24:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-05-27T18:49:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-06-07T11:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-06-22T09:57:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-09-14T09:55:38.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-09-16T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-01-28T08:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-01-28T09:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-02-09T14:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-09T16:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-21T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-08T18:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-18T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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  }
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```
2021-03-29T20:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2021-04-13T10:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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  }
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```
2021-04-13T10:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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2021-04-13T10:39:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```

2021-04-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2021-04-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-04-29T01:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-05-24T12:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-07T11:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
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2021-06-08T07:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-06-17T18:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-06-17T18:31:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-06-17T18:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2021-06-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2021-06-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2021-07-01T12:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-08-10T08:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-09-14T09:55:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-09-16T11:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2021-09-16T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2021-09-16T11:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027693220198030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00026659820238030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000095920248160208 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJAP — 00024191320208030008 — Dúvida · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Dúvida
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000106020238172630 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
TJPR — 00010089420238160192 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 50005215420238130699 — Dúvida · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Dúvida
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª Vara Cível da comarca de Ubá
TJMG — 50133728620238130518 — Dúvida · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Dúvida
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 4ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas