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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000215220246260195

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bb28711c0113bfaa9d733ffaacce6311d8781dfcff04d7c8aa4c64c785ceef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-11-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2025-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2025-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:24:31.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240626154109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67bb28711c0113bfaa9d733ffaacce6311d8781dfcff04d7c8aa4c64c785ceef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Definitivo (TPU 246)
2025-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T15:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  2. 2025-08-14T16:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  3. 2025-08-14T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  4. 2025-09-05T13:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  5. 2025-09-05T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  6. 2025-10-08T11:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  7. 2025-11-11T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  8. 2025-08-05T10:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  9. 2025-08-19T14:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  10. 2025-09-03T16:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  11. 2025-09-03T16:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  12. 2025-09-09T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  13. 2025-09-09T02:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  14. 2025-09-09T14:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  15. 2025-09-09T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  16. 2025-09-09T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  17. 2025-09-11T00:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  18. 2025-09-11T00:59:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  19. 2025-09-11T10:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  20. 2025-10-07T02:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  21. 2025-10-08T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  22. 2025-10-15T09:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  23. 2025-10-15T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  24. 2025-10-20T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  25. 2025-10-23T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  26. 2025-10-24T13:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  27. 2025-10-24T14:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  28. 2025-10-24T14:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  29. 2025-11-11T02:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  30. 2025-11-11T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  31. 2025-11-14T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  32. 2025-11-14T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  33. 2025-11-14T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  34. 2025-11-17T14:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  35. 2025-11-18T00:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  36. 2025-11-18T16:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  37. 2025-11-25T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  38. 2025-11-25T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  39. 2025-11-25T02:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  40. 2025-11-27T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.