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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Ente Público — TRT9 00000605120195090124

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12838e2add3505810e657bd22d4cb2f5c02e32a9ebc5b9c7c8e44378816fe3ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-03-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  4. 2019-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  5. 2021-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2021-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  7. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2021-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  12. 2021-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2021-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  14. 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  15. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  16. 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  18. 2021-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:35:03.429000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190201143016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12838e2add3505810e657bd22d4cb2f5c02e32a9ebc5b9c7c8e44378816fe3ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Conclusão (TPU 51)
2021-10-15
Conclusão (TPU 15101)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Multa de 40% do FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Compensação de Jornada | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  2. 2019-02-04T13:50:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  3. 2019-02-28T13:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  4. 2019-03-19T10:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  5. 2019-03-26T15:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  6. 2019-03-26T15:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  7. 2019-03-26T15:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  8. 2019-03-27T11:26:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  9. 2019-03-27T11:26:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  10. 2019-03-27T14:51:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  11. 2019-03-28T15:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  12. 2019-04-09T16:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  13. 2019-04-09T16:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  14. 2019-04-09T16:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  15. 2019-05-21T19:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  16. 2019-05-24T15:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  17. 2019-05-30T00:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  18. 2019-05-30T00:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  19. 2019-06-07T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  20. 2019-06-07T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  21. 2019-06-07T15:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  22. 2019-06-21T15:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  23. 2019-06-25T20:32:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  24. 2019-07-17T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  25. 2019-07-18T16:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  26. 2019-07-26T19:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  27. 2019-08-15T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  28. 2019-09-19T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  29. 2019-09-19T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  30. 2019-09-30T08:23:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  31. 2019-10-18T08:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  32. 2019-10-18T08:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  33. 2019-10-18T08:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  34. 2019-11-18T10:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  35. 2019-11-20T15:07:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
  }
}
  36. 2019-11-21T14:52:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
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  37. 2019-12-09T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-01-15T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-01-15T00:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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  40. 2020-01-15T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20380",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.