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TRE-PI — 06001872820206180040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 440da195036a81d2abb5da450c030fdf74e1e0e871070ee09879109189f7b27f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03: Definitivo (TPU 246)
2023-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-24T18:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T12:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T09:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-15T08:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-25T15:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-01T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-04T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-06T14:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-08T16:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-10-08T16:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-18T13:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-18T21:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-29T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-29T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T12:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-30T13:12:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-31T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-31T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-31T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-31T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T08:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T12:57:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-09-24T18:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-01T12:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-24T10:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-23T16:59:58.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2022-12-16T13:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-02-27T11:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T12:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T12:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T12:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T12:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06002692920206190138 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / GABINETE STJ2
TSE — 06004896020206140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000494320206050066 — Representação · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000835320206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
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TRE-BA — 06000494020246050151 — Representação · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001247220206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-RJ — 06000835320206190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ