TJRS — 00020667720168210083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78d1309f9d7e1bf678accdeb5dd564b285333f0704be024e3ebd8ee401af42c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-12T15:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-15T10:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-12T09:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-04T14:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-02T14:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-10-31T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-23T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T16:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-05T09:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-25T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-25T15:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-01-09T15:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-22T18:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-09T16:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-13T10:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T08:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T17:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-19T13:54:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T15:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T09:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T14:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T15:30:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-06-04T15:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T09:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T17:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-30T10:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T10:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21T11:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T15:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-28T13:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-09T21:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T10:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31T17:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80033279520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08035694920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035382920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAP — 00031433320238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJBA — 80040788220198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80042640820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036101620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal