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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06002240320206150052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02aba020fd2075f2c773d4fc0fdf3a2991c3ea89a087545cbe1e9b5cb5587d2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-02-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Petição (TPU 85)
2022-02-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T00:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  2. 2020-11-09T15:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  3. 2021-08-30T20:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  4. 2021-10-27T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  5. 2021-11-11T08:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  6. 2022-02-07T10:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  7. 2022-02-17T10:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  8. 2020-11-01T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  9. 2020-12-17T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  10. 2021-09-22T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  11. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  12. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  13. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  14. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  15. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  16. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  17. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  18. 2021-09-23T22:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  19. 2021-11-08T10:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  20. 2021-11-08T10:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  21. 2021-11-08T10:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  22. 2021-11-10T02:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  23. 2021-11-10T02:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  24. 2021-11-13T02:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  25. 2021-11-17T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  26. 2021-12-02T02:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  27. 2022-02-15T08:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  28. 2022-02-15T08:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  29. 2022-02-15T08:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  30. 2022-02-17T02:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  31. 2022-02-17T02:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  32. 2022-03-08T17:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  33. 2022-03-09T10:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  34. 2020-10-25T00:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  35. 2021-08-31T10:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  36. 2021-11-05T09:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  37. 2021-11-08T13:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  38. 2021-11-08T17:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  39. 2022-02-15T08:54:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}
  40. 2022-03-09T10:13:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.