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Liberdade Provisória com ou sem fiança — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00000096020188160017

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f60659d99ea1c9c5038bc58451510c5691b398a967023097ff5f3a0798c6dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade

Tema documentado no texto da fonte

Prisão em flagrante não significa, necessariamente, permanecer preso até o fim do processo. Passado o auto de prisão, o juiz analisa se cabe conceder liberdade provisória — soltura mediante condições, mantendo a obrigação de comparecer aos atos do processo sempre que for chamado.

Trecho de Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liberdade, provisoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c036cd61463ebeb0798b03b591043f8eb1a09e4f03a47ff8f48eaaf39e4f59b4
  • Registro documental: b0f60659d99ea1c9c5038bc58451510c5691b398a967023097ff5f3a0798c6dc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-02 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-01-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-01-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-01-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-01-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-01-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-01-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-01-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-01-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-02-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-09-17 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-01-11 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2018-02-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-02
Documento (TPU 581)
2018-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-30
Remessa (TPU 123)
2018-01-30
Documento (TPU 581)
2018-01-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-01-12
Recebimento (TPU 132)
2018-01-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T15:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição inicial",
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  ],
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    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  2. 2018-01-02T15:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ],
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    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  3. 2018-01-02T18:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
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  4. 2018-01-02T19:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  5. 2018-01-02T19:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  6. 2018-01-03T14:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  7. 2018-01-03T18:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  8. 2018-01-03T19:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  9. 2018-01-03T19:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  10. 2018-01-05T18:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  11. 2018-01-08T09:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  12. 2018-01-08T12:51:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2018-01-11T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2018-01-12T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2018-01-12T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2018-01-30T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2018-01-30T10:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2018-02-02T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2018-01-02T15:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  20. 2018-01-02T15:46:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  21. 2018-01-02T16:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  22. 2018-01-02T18:32:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  23. 2018-01-02T18:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  24. 2018-01-02T19:11:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  25. 2018-01-02T19:24:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  26. 2018-01-02T20:49:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  27. 2018-01-02T21:20:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  28. 2018-01-02T21:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  29. 2018-01-03T21:12:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  30. 2018-01-03T22:08:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  31. 2018-01-04T01:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26622",
    "nome": "MARINGÁ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  32. 2018-01-08T12:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2018-01-11T17:43:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2018-01-12T12:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2018-01-12T12:41:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2018-01-12T12:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2018-01-23T00:03:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2018-01-30T01:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2018-02-02T14:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2018-02-02T14:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8836",
    "nome": "MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.