TJES — 00000044620008080064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306c11d6decd7d7c871440d6a229c31e4bfdb1ac57751b1820698e2d83713118
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2020-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-17
- (TPU )
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-24
- Reativação (TPU 849)
- 2016-06-08
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-06T17:16:37.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2014-05-09T13:17:26.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00046162420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA