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TRE-MT — 06002401420246110056

Classe: RepresentaçãoOrgao: 56ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee6be26b32cbc6de7c7fa2ee15511b15ff0c1d2f06c6f680a90f9f6683f0627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10
Definitivo (TPU 246)
2024-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30
Publicação (TPU 92)
2024-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-23T14:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2024-09-25T17:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2024-09-30T15:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2024-09-30T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-09-30T15:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-09-30T20:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  7. 2024-10-10T12:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2024-09-30T15:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-10-02T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-10-02T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-10-02T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-10-02T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-02T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-09-23T14:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-09-30T13:19:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  16. 2024-09-30T13:19:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  17. 2024-10-10T12:58:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-10-10T12:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.