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TRE-MG — 06000075920266130260

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64927cbb6dab3f6684de86ef3baf95ae6354c04daa7f88f9101997b1e2915c48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15: Definitivo (TPU 246)
2026-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Documento (TPU 581)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-05T13:12:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T13:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T16:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-05T16:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-16T23:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-24T02:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-27T14:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-27T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-27T14:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-27T18:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-30T00:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-30T17:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-04-30T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-06T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-07T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-28T16:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-23T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-08T16:04:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-07-08T16:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T13:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T13:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T13:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-05T16:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-05T16:39:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-03-27T14:14:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2026-03-27T14:14:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2026-07-15T13:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T13:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00007596920248260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
TJGO — 00199242720208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / Vara Judicial
TJPE — 00000306020208171400 — Termo Circunstanciado · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPE
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJMA — 00002172020208100121 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMA
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPE — 00000307720218171480 — Termo Circunstanciado · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPE
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso / 0 Relatoria Jurista 2