TJSP — 00033283220128260352

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdd913aa54e0ca1682b48977ce15913999a55e0d02ab74534997e45d057b88c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-03 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2018-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Publicação (TPU 92)
2017-01-23
Remessa (TPU 123)
2016-12-16
Remessa (TPU 123)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-03T14:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-04T09:44:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-09-04T09:50:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-09-13T13:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-10-05T12:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-10-05T12:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-10-11T12:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-22T11:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-04-22T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-04-24T13:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2013-07-22T12:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2014-01-22T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2014-01-22T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2014-01-22T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2014-01-29T09:55:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  28. 2014-01-27T13:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2014-01-31T13:33:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  30. 2014-02-01T09:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-02-05T15:00:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2014-02-06T09:45:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  33. 2014-02-06T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2014-02-10T11:06:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  35. 2014-03-11T16:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-04-11T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-05-03T02:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-05-16T18:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2014-05-21T13:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-27T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.