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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000075120216130093

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 93ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d822612f6eb4d495c960c3f332b0a7f0eb792954640202ecd9f0b6b39243203

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-12 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2021-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T15:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2021-02-25T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2021-02-26T16:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2021-02-26T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2021-02-26T16:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2021-02-27T02:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2021-03-01T02:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2021-03-01T22:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2021-03-03T16:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2021-03-05T04:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2021-03-12T03:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2021-03-12T10:07:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2021-02-24T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2021-02-26T16:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2021-02-26T16:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2021-02-26T19:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2021-03-12T10:07:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2021-03-12T10:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.