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TJDFT — 00140467820078070001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acd3bc944dfe569e02015f6ea1dc01a3945b44c1eaa0e2ca4fe493af4bcb08ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-05 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2024-05-02: Recebimento (TPU 132)
2024-05-02: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-01: Conclusão (TPU 51)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-01-22: Distribuição (TPU 26)
2016-04-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-04-06: Provisório (TPU 245)
2016-03-15: Arquivamento (TPU 12430)
2016-03-07: Remessa (TPU 123)
2015-04-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria

Ver outros registros do assunto TPU 10254

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-05T15:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-06T16:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-28T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-12T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-12T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-08T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-08T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2011-08-22T16:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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  }
}

2011-09-15T17:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2011-09-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2011-11-18T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2011-11-18T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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2012-01-17T14:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-10-31T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-11-07T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-11-22T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2012-11-22T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-01-28T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-02-07T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-02-07T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-02T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-02T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-02T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-12T10:52:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-12T10:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-04-16T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-08-13T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-08-13T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-09-24T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-09-27T13:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-10-01T17:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6767",
    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2013-10-10T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014605020248230060 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106275920118205106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000298320168172930 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJDFT — 00237808420168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJPR — 00000158920198160063 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006546620098150781 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000153720168160179 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002342120094014100 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF / 01ª - Porto Velho