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STJ — 00003647020178110041

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16a586bff5e80bd2454d26f6de865ec47e07c9bf5ec522fe5a456585a3869a76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Distribuição (TPU 26)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T14:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-22T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-03T14:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-09T19:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-01T20:30:32.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2020-12-03T05:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-03-12T12:42:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-03-12T12:42:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-12-01T20:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-12-02T19:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-12-03T12:06:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.