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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06002748720206220002

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7824f3b2911913acf1e3ed945753fd98a27443681fde75e88faacf47253dd5b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2022-04-29 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2022-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2022-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2022-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2022-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2022-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2022-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2022-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2022-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.931388408Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-01T11:09:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7824f3b2911913acf1e3ed945753fd98a27443681fde75e88faacf47253dd5b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-01 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-01
Remessa (TPU 123)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10
Publicação (TPU 92)
2022-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-09
Documento (TPU 581)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-24T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-06-01T14:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-06-01T12:26:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-06-01T12:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2021-10-01T11:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-10-01T11:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-10-01T17:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-10-04T18:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-10-19T21:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-10-20T10:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-10-20T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-10-20T10:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-11-25T18:28:37.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-11-25T18:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-26T17:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-26T17:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-26T17:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-26T19:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-11-30T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-11-30T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-11-30T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-11-30T13:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2021-11-30T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-11-30T16:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-12-01T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-12-01T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-12-03T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-12-06T10:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-12-06T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-12-06T10:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-12-13T23:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-12-14T00:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-12-14T00:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-12-14T00:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-01-20T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2022-02-03T13:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-02-03T13:38:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2022-02-03T13:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2022-02-04T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-02-04T02:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.