Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00001189620118260484

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PROMISSAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fceea8e74b4015e43485661d87605ff1260862f5dee3facfeee52570b0f0e968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2016-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2016-07-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2016-10-27 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  6. 2016-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2017-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2017-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2019-03-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2019-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2019-10-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  12. 2019-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2019-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2019-11-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2019-12-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Remessa (TPU 123)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T16:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2011-07-04T16:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2011-09-30T09:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-30T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-10-03T11:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-11-08T18:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-08T18:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2011-12-13T17:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-14T09:54:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-12-14T09:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-12-19T10:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-01-10T10:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-20T11:12:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2012-01-20T11:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-01-20T11:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2012-02-22T16:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-02-23T10:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-23T10:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-02-24T16:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-20T15:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-20T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2012-05-07T09:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-05-07T09:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-07T10:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-05-08T10:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2012-05-17T16:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-18T12:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2012-06-21T17:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-22T09:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-06-22T09:38:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.