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Inquérito Policial — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000664420226190123

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf339989416ba2163a1f411c77ed812942d6e791455e8b7aab00b61a18821d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-02-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-03 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-06-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-06-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2023-09-25 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-09-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2023-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-09-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2023-10-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2023-12-06 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-09-29 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-10 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-10 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Reativação (TPU 849)
2023-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-06
Documento (TPU 12270)
2023-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-10T18:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-11-10T18:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-11-30T16:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-12-02T10:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-02-10T14:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-02-23T12:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-06-02T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-06-13T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-09-26T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-09-29T15:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-11-11T12:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-11-21T12:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-11-24T23:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-11-30T18:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-12-01T21:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-12-01T22:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-12-07T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-12-08T08:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-01-09T17:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-02-08T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-02-10T14:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-02-10T14:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-02-10T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-02-13T17:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-02-13T17:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-02-13T17:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-02-16T15:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-02-23T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-02-23T12:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-02-27T11:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-02-27T11:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-02-27T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-03-03T19:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-03-06T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-03-06T13:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-03-06T13:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-06-01T13:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-06-02T13:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-06-02T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2023-06-02T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.