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TRT16 — 00162322120245160020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3076d30bf887d9a2c9b80c98331e54af93cfafcfe1a6aed9bfbab1cae49094b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-20 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-07-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-21: (TPU )
2026-07-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13719

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-20T10:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-05-20T14:51:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-05-20T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2024-05-20T15:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-05-20T15:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2024-05-21T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2024-05-21T09:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T09:54:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T09:54:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-05T18:46:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-06T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-06T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-18T15:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-26T14:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-26T22:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-27T08:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-27T17:37:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-06-28T10:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-08T14:59:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-08T15:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-08T15:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-08T15:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-09T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-09T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-20T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-07-31T14:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-01T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-01T07:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-02T21:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-02T21:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-02T21:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-05T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-05T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-15T09:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2024-08-15T11:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2025-03-24T11:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000905620265120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
TRT1 — 00052360220145010482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT11 — 00001965620255110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT21 — 00003098120235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 9ª Vara do Trabalho de Natal
TRT9 — 00000693620105090089 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
TRT20 — 00004184820205200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00010093420115040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT9 — 00000693220245090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PALMAS