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TRF4 — 00335240620054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebaaa6e4677bc1e1114176c84c8fad86e855ae7a14f9c28f84e933014637e2a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-03 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23: Recebimento (TPU 977)
2018-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2018-03-01: Conclusão (TPU 51)
2018-02-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-02-22: Documento (TPU 581)
2018-02-22: Desapensamento (TPU 137)
2018-02-20: Recebimento (TPU 977)
2014-05-30: Remessa (TPU 123)
2010-07-26: Recebimento (TPU 977)
2010-07-26: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2008-09-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-22T14:00:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2018-03-01T14:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T14:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T18:04:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2008-09-09T16:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-05T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-04T11:16:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-27T16:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-05T11:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-05T15:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-17T12:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-11T18:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-13T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-09T12:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T17:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2007-06-08T13:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-02T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-02T15:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2007-04-02T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2007-02-27T16:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-13T14:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T16:06:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-09-01T15:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T11:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-31T17:50:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2006-05-11T14:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2006-04-17T17:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-03-14T17:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-03-13T11:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-03-08T15:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-01-24T15:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2005-12-07T16:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-11T17:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-10-03T17:27:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-07-23T14:06:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2018-04-24T14:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05T17:19:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020441420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00047955719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002077720054014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Porto Velho
STJ — 00003536820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal