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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002259420126210005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff7abcd2f281a514fc20a36a4043568f49a34e2dc66ca84b4b53d57e5c27b319

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2013-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-07-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-19 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Procedência (TPU 219)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-05
Definitivo (TPU 246)
2013-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-14T17:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-07-05T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-07-05T14:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-07-05T14:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-07-05T14:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-07-05T14:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-07-05T14:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-07-05T14:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-07-05T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-26T16:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-07-05T14:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-07-05T14:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-07-05T14:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-07-05T14:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-06-19T15:39:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-06-19T15:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-26T16:27:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-26T16:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-22T16:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.