Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00007295320088260355

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe2e415064802c03c74f7445cca3aa6b0f29775aa03d9a96f7e05e263e391cd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

• Ver outros registros do assunto TPU 9893

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2008-05-09T15:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2008-05-15T15:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
3. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
4. 2008-05-19T10:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
5. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2008-05-20T10:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

7. 2008-07-14T16:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2008-07-18T17:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
9. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2008-07-21T17:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2008-07-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
12. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2008-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2008-08-11T16:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2008-08-12T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2008-09-10T10:54:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }

20. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
22. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2008-09-26T18:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2008-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2008-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
26. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2008-11-25T15:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

28. 2008-11-28T17:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
30. 2008-12-01T17:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
32. 2008-12-02T18:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
34. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2009-03-23T16:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

36. 2009-03-23T17:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
38. 2009-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
39. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2009-04-27T16:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }