TJPE — 00000261520218170680
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94857d6507da42fc2e87de5e714fa59e8bc443cc9a1a1e696676d39d36d0f803
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-31
- Admonitória (TPU 12739)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T12:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-04T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T08:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-07-19T11:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-30T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-07T11:16:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-09T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-23T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-05-31T13:27:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-02T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-02T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-25T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-04T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T10:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-24T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13T13:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-10T12:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-11T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00137862720228130027 — Recurso Especial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00108188720198130331 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00105598020228130301 — Recurso Especial · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00213112220168070000 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00003292820198110078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJAP — 00028500520198030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003275720188110025 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJSP — 00008155220088260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA