TJRJ — 00544988720188190203

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 054a242a080fd6ff84d53025107c1d028d14fca4d025f7d61927dceca285dca4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

1. 2018-12-14T13:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-01-17T13:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-01-17T13:22:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2019-08-08T16:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta",
         "valor": 71
       }
     ]
   }

5. 2019-11-08T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2019-11-14T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2020-09-10T18:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2020-10-27T17:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2020-12-10T16:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2021-02-22T17:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2019-02-12T18:27:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
13. 2019-02-13T11:25:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
14. 2019-04-02T17:53:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
15. 2019-04-03T11:59:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
16. 2019-05-30T15:14:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
17. 2019-05-30T15:15:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2019-08-09T18:00:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2019-08-09T18:00:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
20. 2019-08-12T10:48:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
21. 2019-08-12T11:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2019-09-18T15:59:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2019-09-18T15:59:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2019-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2019-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2019-11-26T14:47:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2019-11-26T14:47:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
28. 2019-11-26T14:50:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2019-11-26T15:01:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
30. 2020-01-10T15:32:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
31. 2020-01-10T15:41:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2020-08-06T17:19:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
33. 2020-08-06T17:26:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
34. 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2020-11-03T17:44:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
36. 2021-02-19T17:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2021-02-26T17:19:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
38. 2021-04-16T15:52:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
39. 2021-04-16T15:53:43.000Z — Provisório (TPU 245)
40. 2021-10-25T16:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
41. 2022-03-11T17:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)