Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000256720176100054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1d3ad95da339ea6aa23cca3923478491e543c001ef1392b564693b45950418f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-06 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-06
Recebimento (TPU 981)
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-11T16:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-10-06T08:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-06T08:09:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-12-11T16:01:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51415",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.