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Tutela Cautelar Antecedente — Penhora / Depósito/ Avaliação — TRT17 00001734020195170008

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c966721f4f8194a0e79626a3b2f41a463f55b58ad99e4462b0405884d16eb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-10-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2019-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-10-28 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2019-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-23 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11
Petição (TPU 85)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-11-05
(TPU )
2019-11-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-23T13:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2019-02-24T10:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2019-02-24T10:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2019-02-25T12:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2019-02-25T16:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2019-02-25T16:06:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2019-02-26T00:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2019-02-26T00:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2019-02-26T14:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2019-02-27T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2019-03-16T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2019-03-22T00:19:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2019-03-22T00:19:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2019-03-22T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2019-03-22T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2019-03-30T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2019-04-02T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2019-04-02T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2019-04-03T11:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  20. 2019-04-03T11:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  21. 2019-04-05T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  22. 2019-04-05T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  23. 2019-04-05T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  24. 2019-04-05T17:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  25. 2019-04-16T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  26. 2019-04-16T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  27. 2019-04-16T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  28. 2019-04-16T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  29. 2019-04-23T13:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  30. 2019-05-02T13:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  31. 2019-05-02T15:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  32. 2019-09-12T13:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  33. 2019-10-14T11:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  34. 2019-10-23T18:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  35. 2019-10-25T16:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  36. 2019-10-28T12:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  37. 2019-10-29T00:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  38. 2019-10-29T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  39. 2019-10-29T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  40. 2019-11-05T09:44:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.