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TJMRS — 00700144920269210003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053919dd97a431d9c634c24bccaac62a55a8acaca60f0c75a1641d8d36ea9bb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13: Conclusão (TPU 51)
2026-03-11: Reativação (TPU 849)
2026-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-11: Documento (TPU 581)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato-furto | Abandono de posto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-09T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-20T13:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-19T11:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13234",
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2026-03-13T17:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-03-11T16:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-03-11T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-01T21:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-02-11T18:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-11T18:23:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2026-02-10T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T14:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T10:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T10:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T10:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T09:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-09T20:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-09T20:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2026-02-09T20:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-20T14:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-16T16:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-13T17:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2026-03-11T16:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-11T16:11:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-03-02T13:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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2026-02-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T13:36:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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```

2026-02-12T11:49:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T15:40:07.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2026-02-10T09:13:58.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20000212320209130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
STM — 70000201420217010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 3ª Auditoria da 1ª CJM
TJGO — 00141446720188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
TJRJ — 01046258720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00632828220158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20006633020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20009464420199130003 — Apelação Criminal · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
STM — 70001872220257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Sec Gab Min Leonardo Puntel