Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345e05d68370f67733166537a5604e747bd4de2bdf60001309d1d66bc33de8bd
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/144/resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/154/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114/resposta/corpo/movimentos/158/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/165São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 345e05d68370f67733166537a5604e747bd4de2bdf60001309d1d66bc33de8bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-11-03.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20719",
"nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.